Transações
Política de devoluções e reembolsos
Informação para eventual cenário transacional futuro.
Ausência de venda direta atual
Coluna e Cirurgia é atualmente uma publicação informativa. O site não vende consultas, não processa pagamentos, não fornece produtos de saúde, não celebra contratos clínicos e não organiza marcações.
Por isso, não existem atualmente devoluções, reembolsos ou cancelamentos de encomendas resultantes de vendas diretas feitas neste site.
Responsabilidade do comerciante
Se no futuro existir WooCommerce, afiliação ou ligação para comerciante terceiro, o operador económico responsável, preço, impostos, entrega, garantias, reclamações, devoluções e reembolsos devem ser apresentados antes da compra.
Quando a compra ocorrer em site de terceiro, a relação contratual será entre o utilizador e esse comerciante, não com esta publicação editorial, salvo indicação legal expressa em contrário.
Livre resolução e exceções
Em contratos à distância aplicáveis, o consumidor pode beneficiar de direito de livre resolução nos prazos legais, salvo exceções previstas, como produtos selados abertos por razões de saúde ou higiene, produtos perecíveis, conteúdos digitais iniciados com consentimento ou serviços já executados nos termos legais.
Procedimentos de devolução devem indicar comunicação, estado do bem, prazos, prova de compra, método de reembolso e eventuais custos permitidos por lei.
Reembolsos, custos e reclamações
Reembolsos devem ser efetuados pelo meio adequado e dentro dos prazos legais após verificação aplicável. Custos de envio, recolha ou desvalorização só podem ser imputados quando a lei e informação pré-contratual o permitam.
Consumidores devem poder contactar o comerciante responsável e usar meios de reclamação legalmente previstos, incluindo Livro de Reclamações quando obrigatório.